Termos de Serviço
Última atualização: 2 de agosto de 2026
Este site é operado por Girao Dev Desenvolvimento de Sistemas LTDA (CNPJ 58.980.946/0001-41), nome fantasia Lion Art Creative Studio, com sede em Belo Horizonte, MG, Brasil. Contato: info@lionart.com.br.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site lionart.com.br, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.
2. Sobre o site
Este site tem caráter institucional: apresenta os serviços da Lion Art Creative Studio, portfólio, conteúdo educativo e canais de contato. As informações aqui publicadas não constituem proposta comercial vinculante; propostas formais são sempre enviadas individualmente, com escopo, prazo e investimento definidos.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marca, logotipo, ilustrações, layout e código, pertence à Lion Art Creative Studio ou a seus licenciantes, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. Marcas e projetos de clientes exibidos no portfólio pertencem aos seus respectivos titulares.
4. Uso permitido
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar violar sua segurança, sobrecarregar sua infraestrutura, extrair dados de forma automatizada sem autorização ou utilizar o conteúdo para fins ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.
5. Contratação de serviços
A contratação de qualquer serviço da Lion Art é formalizada por proposta e/ou contrato específico, que prevalece sobre estes termos no que se refere ao escopo contratado. Prazos, valores, entregáveis, garantias e condições de suporte são definidos individualmente em cada proposta.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para plataformas de terceiros (como WhatsApp, Instagram, Facebook e LinkedIn). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade dessas plataformas.
7. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível, seguro e com informações precisas, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a Lion Art não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.